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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:30
Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo
O Código de Defesa do Consumidor foi sabiamente realizado sem estabelecer o quantum, sendo essa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00
Dano Moral - Pessoa Jurídica - Representação Irregular - Quantum
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Queda do cliente em estabelecimento comercial.
Piso escorregadio. Responsabilidade objetiva. Quantum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:35
Ação de reparação. Desconto antecipado de cheque pré-datado. Dano moral configurado.
Majoração do quantum indenizatório. Possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:36
Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.
Quantum. Juros de mora. Sucumbência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 17:10
Responsabilidade civil do estado. Ofensas perpetradas por agente público.
Legitimidade passiva. Dano moral reconhecido. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:22
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos morais.
Requisitos presentes. Condenação. Fixação do quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Acidente. Transporte ferroviário. Dano estético resultante do dano físico.
Sentença extra petita. Ocorrência. Redução do quantum.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.
Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:03
Recurso de revista. Execução. Devolução do quantum recebido.
Não se constata afronta ao preceito do art. 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o Tribunal a quo não discorreu acerca da competência desta Justiça Especial para dirimir a lide.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Alimentos provisórios. Quantum. Majoração. Manutenção do padrão social. Argumento insuficiente.
Fixação que atende às necessidades básicas das alimentárias. Co-obrigação da genitora no sustento da prole. Possibilidade de revisão após a instrução processual. Agravo desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Danos morais. Prisão ilegal. Policiais. Conduta ilícita. Indenização. Quantum compatível.
O recorrente afirma que a conduta dos policiais foi lícita, motivo pelo qual o Estado não teria o dever de pagar à recorrrida a título de indenização por danos morais os R$6.000 na forma em que fixados pela sentença.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Furto. Pena base. Antecedentes. Reincidência. Quantum de aumento. Tentativa. Redução.
A súmula 241 do STJ apenas proíbe que uma condenação definitiva seja considerada em desfavor do acusado como circunstância judicial e em seguida como agravante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:20
Indenização. Quebra de agulha dentro do corpo do autor.
Danos morais. Configuração. Fixação do quantum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:15
Preterição. Nomeação decorrente de concurso. Lotação em lugar diverso.
Dano moral. Compensação. Valor do quantum fixado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.
Quantum que não carece de reparos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:30
Adicional de insalubridade. Agravo de instrumento.
Reparação por danos morais. Desprovimento. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2012 - 10:35
Agravo de instrumento. Rescisão indireta. Assédio moral. Danos morais. Homofobia.
Quantum indenizatório. ajuda de custo. desprovimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:05
Apelação cível. Danos morais e estéticos. Indenização, mantida. Culpa concorrente, afastada.
Quantum indenizatório, corretamente arbitrado. Recurso desprovido.